Processo 137899/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 15:31
Autuado em 01/04/2004 15:31
Oficio de encaminhamento 019/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1900/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1900/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1900/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
01/10/2004 15:21 do Protocolo nº 318044/04
01/10/2004 15:21 do aviso de recebimento do ofício 3779 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1900/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2006 10:07 DP Processo em remessa externa
31/07/2006 17:04 DP  
28/07/2006 09:06 GP  
19/07/2006 12:09 S1C  
17/07/2006 17:28 DG  
23/03/2006 11:48 SAUDI  
24/02/2006 18:31 DP  
23/02/2006 10:23 SAUDI  
07/02/2006 17:00 DP  
20/12/2005 14:06 SAUDI  
13/12/2005 17:47 SMPjTC Parecer nº 16292/2005 - aprovação
08/12/2005 11:41 SAUDI  
21/09/2005 17:58 DCM  
21/07/2005 15:49 RMG  
20/07/2005 14:21 GCRI  
19/07/2005 09:51 DG  
06/07/2005 11:24 SMPjTC Requerimento nº 40/2005 - diligência
31/05/2005 09:23 DCM  
23/05/2005 10:31 SMPjTC Parecer nº 6971/2005 - diligência
29/04/2005 09:27 DCM  
13/04/2005 16:38 SMPjTC Parecer nº 5645/2005 - diligência
01/10/2004 15:23 DCM Instrução nº 4498/2004 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/05/2004 12:24 DG  
28/05/2004 11:24 DCM  
12/05/2004 14:49 DG  
07/05/2004 08:43 SMPjTC  
01/04/2004 15:31 DCM Instrução nº 1932/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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